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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 07:14

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:23

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:38

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:49

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:15

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:15

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:56

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:01

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:40

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 10:23

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:04

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 10:32

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:56

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 10:47

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:04

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

Exibindo resultado de 11181 até 11200 de um total de 19677

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Reparação de dano moral. Inscrição do nome do autor no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos

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